O vereador Bruno Cabeção protocolou uma representação no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) solicitando a apuração da situação da antiga Escola Estadual Santana, em João Monlevade. A iniciativa ocorreu após a quarta fiscalização realizada pelo parlamentar no imóvel durante seu mandato.
Desativada desde dezembro de 2016, a Escola Santana foi inaugurada em 1961 e é considerada um dos prédios históricos mais importantes do município. Em dezembro de 2022, o imóvel foi oficialmente tombado pela Prefeitura de João Monlevade por meio do Decreto nº 197/2022, em reconhecimento ao seu valor arquitetônico, histórico, cultural e afetivo.
Segundo o vereador, o objetivo da representação é obter esclarecimentos sobre a situação do patrimônio e buscar medidas que garantam sua preservação e futura utilização pela comunidade.
“Não estamos falando apenas de um prédio. A Escola Santana faz parte da história de milhares de pessoas de João Monlevade. É preciso encontrar uma solução para que esse patrimônio volte a cumprir uma função social”, afirmou Bruno Cabeção.
Representação ao Tribunal de Contas
No documento encaminhado ao TCEMG, o parlamentar relata as condições observadas durante a fiscalização, apresenta o histórico do imóvel e solicita que o órgão adote as providências cabíveis dentro de suas atribuições.
De acordo com Bruno, a intenção é que sejam identificadas as responsabilidades dos órgãos envolvidos e definidas ações concretas para preservar o patrimônio público.
Ministério Público também acompanha o caso
O vereador informou que a situação da Escola Santana já foi levada ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em uma representação anterior, na qual apontou a deterioração do imóvel, questões relacionadas à segurança, a ausência de destinação e a perda da função social do espaço.
As informações e registros obtidos durante a fiscalização mais recente deverão ser encaminhados ao Ministério Público para complementar o procedimento já existente.
Cobrança sobre o tombamento
Além das representações, o gabinete do vereador irá encaminhar um requerimento de informações à Prefeitura de João Monlevade e ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.
Entre os esclarecimentos solicitados estão a existência de laudos atualizados sobre o estado de conservação do prédio, a data das últimas vistorias, as medidas adotadas desde o tombamento, as deliberações do Conselho relacionadas ao imóvel e a existência de projetos ou estudos voltados para sua recuperação e utilização.
Segundo Bruno, o objetivo é verificar como está sendo executada, na prática, a proteção garantida pelo tombamento do imóvel.
Reunião deve discutir futuro do prédio
O vereador também pretende promover uma reunião na Câmara Municipal para discutir alternativas para o futuro da antiga Escola Santana.
A proposta é reunir representantes da Superintendência Regional de Ensino, da Prefeitura, do Ministério Público, do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e de outras instituições ligadas ao imóvel, para debater a situação jurídica e estrutural do prédio, além de possíveis projetos para sua recuperação e reutilização.
Bruno informou ainda que pretende solicitar uma vistoria técnica interna, já que a fiscalização mais recente ocorreu apenas na parte externa da edificação.
Patrimônio histórico
Durante o mandato, esta foi a quarta fiscalização realizada pelo vereador no imóvel. Segundo ele, as visitas têm como objetivo acompanhar a situação da antiga escola e cobrar providências para evitar a deterioração do patrimônio.
Para o parlamentar, João Monlevade precisa conciliar a preservação de um bem histórico com a busca por uma destinação que permita sua utilização pela população.
Com a representação encaminhada ao Tribunal de Contas, a complementação da denúncia ao Ministério Público, os pedidos de informações sobre o tombamento e a proposta de reunir os órgãos envolvidos, a expectativa é avançar na construção de soluções para recuperar a antiga Escola Santana e devolver o espaço ao uso da comunidade.
