Em Minas Gerais, 12.438 crianças nasceram em 2025 sem o nome do pai na certidão de nascimento, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O número representa 5,32% dos 233.603 nascimentos registrados no estado naquele ano. Em Belo Horizonte, o percentual foi ainda maior, chegando a 5,8%.

Para ampliar o acesso ao reconhecimento da filiação e garantir direitos relacionados à convivência familiar, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promove, em outubro, a 14ª edição do Mutirão Direito a Ter Pai.

A campanha de 2026 será realizada entre os dias 19 e 23 de outubro, em João Monlevade e em outras 28 outras cidades do Estado. As inscrições estão abertas de 14 de setembro a 2 de outubro.

Entre os serviços oferecidos gratuitamente estão exames de DNA, reconhecimento espontâneo de paternidade ou maternidade e investigação de paternidade. O mutirão também busca solucionar outras questões jurídicas relacionadas à filiação, como pensão alimentícia, revisão de alimentos, alimentos gravídicos, guarda e regulamentação da convivência.

Os casos serão analisados individualmente. Quando houver possibilidade de acordo, a Defensoria poderá promover sessões de conciliação e tentativas de solução extrajudicial. Se não houver entendimento entre as partes, a instituição poderá ajuizar a ação judicial necessária para garantir os direitos envolvidos.

Exames de DNA serão realizados em 23 de outubro

Durante a semana do mutirão, serão agendadas as sessões de reconhecimento espontâneo de paternidade ou maternidade e as tentativas de solução extrajudicial. Já os exames de DNA serão realizados exclusivamente no dia 23 de outubro, nas unidades participantes.

Criado em 2011, o Mutirão Direito a Ter Pai tem como objetivo garantir o direito à filiação e contribuir para o fortalecimento dos vínculos familiares. A iniciativa também busca assegurar o acesso aos direitos decorrentes da relação entre pais, mães e filhos.

A procura pelo serviço tem aumentado nos últimos anos. Na edição de 2025, realizada em 34 unidades da Defensoria Pública, 1.914 pessoas foram atendidas. Foram agendados 250 exames de DNA, além de 72 reconhecimentos espontâneos de paternidade e 60 reconhecimentos de paternidade ou maternidade socioafetiva.

Desde a primeira edição, em 2011, o mutirão já atendeu quase 70 mil pessoas, realizou 10.941 exames de DNA e contabilizou 3.461 reconhecimentos espontâneos.

Como participar

As inscrições para a edição de 2026 podem ser feitas até 2 de outubro. A população deve consultar a lista de unidades participantes e verificar a forma de inscrição definida para cada local.