A Associação de Artesãos e Produtores de Alimentos Caseiros de João Monlevade e Região (Solidariarte) divulgou no início da tarde desta terça-feira (10), uma carta aberta para esclarecer a fiscalização realizada no último sábado (7), no Centro Público de Economia Popular Solidária, em João Monlevade. A inspeção foi feita pela Vigilância Sanitária de Itabira, órgão responsável pela inspeção em nossa região, após uma denúncia anônima encaminhada ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
De acordo com o comunicado, durante a fiscalização foram identificados produtos sem informações obrigatórias, como data de validade, e alimentos de origem animal sem o selo de inspeção sanitária exigido pela legislação. Os itens que apresentavam essas irregularidades foram recolhidos.
Entre os produtos fiscalizados estavam leite, queijos, ovos, frango, embutidos, linguiça, bacon e outros derivados de origem animal. Também foram verificadas questões relacionadas à rotulagem de alimentos produzidos e comercializados pelos feirantes.
Na carta, a associação reconheceu a atuação da Vigilância Sanitária e afirmou que os fiscais cumpriram corretamente o papel de garantir a segurança alimentar da população. A entidade também admitiu que os trabalhadores já tinham conhecimento das exigências legais e dos riscos de uma fiscalização.
Orientações e dificuldades dos produtores
Segundo a Solidariarte, os feirantes receberam orientações e participaram de capacitações sobre boas práticas de fabricação, armazenamento, conservação, validade e rotulagem dos alimentos.
A associação informou que a Vigilância Sanitária esteve no espaço em três oportunidades, durante 2024 e 2025, para realizar orientações. Também foram promovidas reuniões com a Emater, a Vigilância Sanitária, representantes das prefeituras e o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Piracicaba (CONSMEPI), com o objetivo de orientar os produtores sobre a obtenção do selo de inspeção.
A entidade destacou, porém, que a regularização das propriedades rurais pode representar dificuldades para os pequenos produtores, principalmente devido aos investimentos necessários, ao tempo e ao acompanhamento técnico exigido.
A associação também fez questão de esclarecer que, segundo seu posicionamento, a fiscalização identificou problemas de regularização e rotulagem, e não produtos vencidos ou estragados.
Associação pede fiscalização em outros pontos de venda
Outro ponto abordado na carta é o pedido para que a fiscalização seja estendida a outros estabelecimentos e pontos de comercialização de alimentos.
Segundo a Solidariarte, o documento encaminhado pela Terceira Promotoria de Justiça do Ministério Público também solicita inspeções em pontos de venda de alimentos na Avenida Getúlio Vargas, onde haveria comércio ambulante mencionado na denúncia.
A associação defende que os mesmos critérios e o mesmo rigor sejam aplicados a todos os comerciantes, independentemente do local de venda.
Feira continuará funcionando
A Solidariarte informou que a feira continuará funcionando normalmente. Como parte das medidas para corrigir as irregularidades, a associação contratou, no dia 9 de novembro, uma equipe de nutricionistas para acompanhar os trabalhadores na adequação dos rótulos, das informações obrigatórias e das boas práticas de manipulação e produção de alimentos.
A entidade também afirmou que manterá o diálogo com a Vigilância Sanitária, a Emater, o CONSMEPI e as prefeituras dos municípios de origem dos produtores.
Já os produtos de origem animal somente voltarão a ser comercializados quando estiverem de acordo com as exigências da legislação.
Ao final do comunicado, a associação reforçou o compromisso com a transparência e a qualidade dos produtos e convidou a população a continuar prestigiando a feira e os produtores locais.
