Na reunião ordinária dessa quarta-feira, 3, foram aprovados em turno único dois projetos de lei que tratam da denominação de praças no município. As matérias são de autoria do vereador Marquinho Dornelas (Republicanos).
O primeiro projeto, de nº 1.479/2024, denomina a praça localizada à rua Vitória, em frente à rua João Pessoa, no bairro Satélite, como “Elpídio Pereira Cardoso”. De acordo com Dornelas, a denominação tem como objetivo homenagear um dos primeiros moradores do bairro Satélite, reconhecendo sua contribuição à comunidade.
Elpídio é natural de Prudente Morais mas chegou a João Monlevade ainda novo. Trabalhou na Belo Mineira e foi um dos primeiros moradores da rua Recife, Bairro satélite. Ativo nas demandas da comunidade, participou da fundação do Lemas (o Redondo) na Praça Minas Gerais. Ele era casado, e pai de três filhos. Faleceu aos 49 anos em 1986.
O segundo projeto aprovado, de nº 1.483/2024, denomina a praça a ser construída na área localizada na rua Tupiniquins, em frente à casa nº 09, no bairro Santa Cruz, como “Itagiba Vieira Nascimento”. A matéria, segundo Marquinho, visa homenagear o senhor Itagiba, um dos primeiros moradores da rua Tupiniquins, reconhecido por seu envolvimento comunitário e esportivo.
Itagiba é natural de São Domingos do Prata e foi casado com Maria Vicência com quem teve quatro filhos.
Fundador do Industrial Futebol Clube e do time de futebol feminino do bairro. Ele faleceu no ano de 1985.
Agora, os textos seguem para o Executivo para serem sancionados.
Projetos de meia-entrada
Em segundo turno e redação final, foi aprovado o projeto de lei nº 1.467/2024, de iniciativa do vereador Gustavo Maciel, que institui a meia-entrada para professores em eventos culturais, estádios, teatros, sessões de cinema, shows e outros, no município de João Monlevade.
Também foi aprovado em segundo turno, o projeto de lei nº 1.471/2024, de iniciativa do vereador Fernando Linhares, que Institui a meia-entrada para Policiais Civis, Policiais Militares, Policiais Rodoviário Federal, Policiais Penais, Guarda Municipal e Bombeiro Militar em eventos culturais, estádios, teatros, sessões de cinema, shows e outros em João Monlevade. A matéria recebeu uma emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Justiça e Redação especificando os profissionais da força de segurança.
Durante a discussão das matérias os autores destacaram a importância da proposta para valorizar as classes.
Primeiro turno
Em primeiro turno foi aprovado o projeto de lei nº 1.476/2024, de iniciativa do Executivo, que dispõe sobre a Ratificação da Terceira Alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – MG (ARISB-MG).
Na justificativa da matéria o Executivo informa que a proposta de alteração foi aprovada na 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2024 da Agencia Reguladora, ocorrida em maio deste ano em Belo Horizonte e que necessita ser ratificada por Lei Municipal.