O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia nesta segunda-feira, 16 de março, o pagamento do Abono Salarial para trabalhadores nascidos em fevereiro. São mais de 2 milhões de pessoas que recebem o benefício, com liberação de cerca de R$ 2 bilhões e 500 milhões.
Do total, cerca de 1 milhão e 818 mil trabalhadores da iniciativa privada têm direito ao Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal. Além disso, aproximadamente 204 mil servidores públicos recebem o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), pago pelo Banco do Brasil. O valor do benefício varia de R$ 136 a R$ 1.162, de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base 2023.
O pagamento também foi antecipado para mais de 96 mil trabalhadores das cidades de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, em Minas Gerais, afetadas pelas chuvas, com liberação de R$ 122 milhões e 300 mil.
Tem direito ao Abono Salarial o trabalhador que está cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados a partir da data do primeiro vínculo; ter recebido, de empregadores que contribuem para o PIS ou para o PASEP, remuneração média mensal de até R$ 2.766,00 no ano-base 2024; ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; e ter os dados do ano-base 2023 informados corretamente pelo empregador no eSocial. O calendário de saque segue disponível até 30 de dezembro de 2026.
