Os vereadores aprovaram a reunião ordinária de quarta-feira, 25, dois Projetos de Lei que autorizam o Executivo a contratar operações de crédito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
O projeto de lei 1553/2025 autoriza o município a contratar operações de crédito no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para viabilizar obras de infraestrutura urbana. Os recursos serão utilizados na melhoria da mobilidade e na drenagem urbana em diversos bairros de João Monlevade, com foco na execução de projetos que atendam às demandas da população.
O prazo do financiamento será de 54 meses, incluindo 18 meses de carência. A atualização monetária será parametrizada pela taxa SELIC e os juros serão de 6,5%.
O projeto recebeu 14 votos planejados e um contrário do vereador Revetrie Teixeira (MDB). O parlamentar justificou o voto alegando que não há informações específicas sobre quais obras ou locais seriam contemplados. Revetrie ainda afirmou que falta fiscalização em algumas obras da cidade que, segundo ele, ficam frequentemente paradas ou sofrem com aditivos, o que reforça a sua posição contra a proposta.
O vereador Belmar Diniz (PT) explicou que o recurso será aplicado em obras de infraestrutura pluvial e em asfaltamento em diversas ruas do município. Os demais parlamentares fizeram uso da palavra para destacar a importância do recurso diante das demandas em vários pontos da cidade.
Prevenção de inundações
Já a matéria 1554/2025 autoriza a contratação de operações de crédito no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) através da linha “BDMG Prevenção de Inundações”. O objetivo é realizar melhorias na drenagem urbana nos bairros Tietê, Amazonas e Santa Cruz. Os recursos serão direcionados para a realização de dragagem/desassoreamento do trecho do Rio Piracicaba entre os bairros relatados.
De acordo com a justificativa da matéria, o financiamento é de extrema importância para garantir maior segurança e qualidade de vida aos moradores da região, evitando a prevenção de inundações no período chuvoso. A proposta também estipula um prazo de 78 meses para o financiamento, incluindo 18 meses de carência, com juros de 5,0% ao ano.
Ainda segundo a justificativa, a documentação de engenharia, em especial o projeto executivo das obras, será concluída após a contratação do financiamento com o banco, para evitar atividade de retrabalho. Os projetos serão aprovados perante o BDMG, oportunidade em que serão disponibilizados os recursos frente às regras dispostas no projeto de lei. A matéria foi aprovada por unanimidade.
Os vereadores destacaram a importância da obra de desassoreamento do rio, que ajudará a prevenir inundações na região. Embora admitam que o valor destinado à obra pode não ser suficiente, o vereador Marquinho Dornelas (Republicanos) sugeriu que seria fundamental buscar parcerias com as empresas ArcelorMittal e Vale para garantir a execução completa da obra. Os vereadores garantirão que fiscalizarão e acompanharão como as palavras serão aplicadas.
O BDMG distribuiu o dia 30 de junho como prazo máximo para o envio das leis autorizadas para liberação dos recursos. Com base neste prazo, a vereadora Maria do Sagrado (PT) solicita que os materiais sejam votados no segundo turno e na redação final. Os embaixadores foram aprovados, sendo o primeiro com voto contrário do vereador Revetrie Teixeira.
A votação dos projetos foi acompanhada pelos moradores da região de Santa Cruz, que comemoraram a aprovação do projeto.
Visita
Na última segunda-feira, os vereadores pousaram na ponte de cimento no bairro Amazonas para discutir sobre o possível desassoreamento do rio Piracicaba.
Eles foram acompanhados pelo secretário de obras, Gustavo Maciel, pela segurança do Meio Ambiente, Fernanda Ávila, pelo assessor especial, Eduardo Bastos, assessor de governo, Cristiano Vasconcelos, diretor da Fundação Parque do Areão, Samuel Domingos, além de moradores da região.
Na oportunidade eles discutiram sobre a importância da obra de desassoreamento além de esclarecerem dúvidas sobre o projeto que estava em tramitação.
