A Vale, em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF), lança, neste dia 4, o Programa de Regularização Ambiental – PRA Produzir Sustentável na APA Cachoeira das Andorinhas. O Programa, resultado de um Acordo de Cooperação Técnica, engloba diversas ações e um investimento de cerca de R$ 42 milhões por parte da Vale até 2030. O evento de lançamento ocorrerá na região de Catarina Mendes, em Ouro Preto, e terá a presença de autoridades públicas, representantes da iniciativa privada, atores locais/regionais e produtores rurais.
O Programa de Regularização Ambiental é composto por um conjunto de ações para que proprietários ou possuidores rurais regularizem passivos ambientais em Áreas de Preservação Permanente (APPs), Reservas Legais (RL) e Áreas de Uso Restrito (AUR). Os benefícios incluem prazos diferenciados para a recuperação das áreas, acesso a linhas de crédito para as propriedades, entre outros.
O Programa tem o objetivo de conscientizar os participantes sobre a importância da conservação ambiental e do manejo adequado dos recursos naturais. A iniciativa pretende integrar ações de preservação ambiental com o fortalecimento das atividades produtivas da região.
“Acreditamos que a cooperação entre os setores público e privado é fundamental para o ganho de escala na implementação de soluções que geram impactos positivos para o meio ambiente e para a sociedade. A atuação em parceria com a SEMAD e o IEF na promoção da regularização ambiental de imóveis rurais e na implementação de um instrumento tão importante como o pagamento por serviços ambientais reforça o nosso compromisso com a construção coletiva de políticas estratégicas, e com o desenvolvimento sustentável dos territórios onde atuamos.”, afirma Patrícia Daros, diretora de Soluções Baseadas na Natureza da Vale.
“Estamos extremamente orgulhosos e engajados em participar de uma iniciativa como essa. Apoiando a regularização ambiental de pequenas propriedades rurais, contribuindo para a conservação de recursos naturais e desenvolvimento de práticas sustentáveis no território, além é claro da oportunidade valiosa de troca de experiências com a comunidade fomentando o conhecimento compartilhado e a cooperação”, reforça Marcio Santos, gerente de Recursos Naturais e Áreas Protegidas – Reserva Natural Vale.
O PRA Produzir Sustentável busca promover a adequação ambiental de pequenas propriedades rurais de Minas Gerais de acordo com a legislação vigente. O ponto de partida será a Área de Preservação Ambiental (APA) Cachoeira das Andorinhas, também localizada em Ouro Preto, que funcionará como modelo para a implantação da iniciativa.
A APA Cachoeira das Andorinhas, que abrange uma área de 18.700 hectares entre Ouro Preto e o distrito de São Bartolomeu, foi criada pelo Decreto Estadual nº 30.264, de 16 de outubro de 1989. Nesse território está a nascente do Rio das Velhas, a Floresta Estadual do Uaimií e o Parque Natural Municipal das Andorinhas, áreas geridas pelo IEF com o objetivo de conservar recursos naturais e apoiar o desenvolvimento sustentável da região.
“O desafio de tirar do papel o código florestal em Minas Gerais é enorme, já que são mais de 1 milhão de cadastros ambientais rurais, com mais de 90% de pequenos imóveis que demandam apoio do estado. Parcerias dessa natureza estão ajudando a recuperar as áreas protegidas por lei e a contribuir para mitigação e adaptação às mudanças climáticas e para implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O acordo com a Vale é pioneiro nessa natureza, com investimentos significativos em um território de grande importância para Minas Gerais.”, destaca Marília Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais.
O Programa de Regularização Ambiental também oferece o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) aos produtores rurais, vinculado à regularização das pequenas propriedades rurais. Por meio do PSA, serão oferecidos insumos e apoio técnico e produtivo aos proprietários para a proteção e recuperação da vegetação nativa na APA Cachoeira das Andorinhas, incentivando o desenvolvimento sustentável local.
“O PRA Produzir Sustentável na APA Cachoeira das Andorinhas é um dos principais projetos em desenvolvimento atualmente em Minas Gerais para a promoção da regularização ambiental de imóveis rurais, visto que a proteção e restauração das áreas de preservação permanente e reserva legal desse território gerará impacto na segurança hídrica da região metropolitana de Minas Gerais, além de contribuir com ferramentas e instrumentos de referência para todo o estado”, afirma Breno Lasmar, diretor geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF).
