Projetos de Lei do executivo são enviados para análise de comissões na Câmara de São Gonçalo

Reunião de comissões acontece nesta terça-feira

Três Projetos de Lei, com autoria do executivo municipal, foram lidos na Reunião Ordinária da Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo, na última quinta-feira, 16 de janeiro. As pautas foram encaminhadas às comissões competentes, formadas por vereadores de nossa cidade. A Reunião de Comissões acontece nesta terça-feira, 21 de janeiro, no plenário da casa legislativa, com início às 14h.

Confira os projetos de lei lidos e encaminhados para comissões:

Projeto de Lei n°01/2025: “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências”. Encaminhado para comissões de: Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; e Administração Pública.

Projeto de Lei n° 05/2025: “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências”. Encaminhado para comissões de: Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; e Administração Pública.

Projeto de Lei n° 06/2025: ”Dispõe sobre a criação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Rio Abaixo – SAESGRA, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências”. Encaminhado para comissões de: Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Administração Pública; e Saúde, Campanhas de Saúde Pública, Saneamento Básico e Meio Ambiente.

 

As comissões citadas tem os seguintes membros efetivos:

Comissão de Administração Pública:

Presidente: Diego José Ribeiro

Relator: Edirlei Márcio Moreira Lacerda Júnior

Secretário: Marcos Antônio Bicalho

 

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas:

Presidente: Rafael Ferreira Neves

Relator: Flávio Silva de Oliveira

Secretário: Diego José Ribeiro

 

Comissão de Legislação, Justiça e Redação:

Presidente: Flávio Silva de Oliveira

Relator: Gládston Marcelo de Castro

Secretário: Marcos Antônio Bicalho

 

Comissão de Saúde, Campanhas de Saúde Pública, Saneamento Básico e Meio Ambiente:

Presidente: Maria de Lourdes Guedes Barros

Relator: Edirlei Márcio Moreira Lacerda Júnior

Secretário: Gládston Marcelo de Castro

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