Nessa quinta-feira, 5, os vereadores da Câmara Municipal de João Monlevade aprovaram, em primeiro turno, o Projeto de Resolução nº 498/2025, que regulamenta a implantação do processo legislativo e administrativo eletrônico no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
A proposta, de iniciativa da Mesa Diretora, tem como objetivo modernizar a tramitação de documentos e processos na Câmara, garantindo mais agilidade, transparência, segurança e economia, além de contribuir com a sustentabilidade ambiental por meio da redução do uso de papel.
De acordo com o projeto, os processos passarão a ser realizados, preferencialmente, em meio eletrônico, utilizando sistemas informatizados que permitirão o envio, assinatura e tramitação de documentos digitais, tanto administrativos quanto legislativos. A medida também facilita o acesso dos cidadãos às informações e processos da Casa Legislativa.
Os vereadores Belmar Diniz e Revetrie Teixeira demonstraram apoio ao projeto destacando que a medida vai contribuir para a diminuição do uso de papéis e consequentemente com o Meio Ambiente. Por sua vez, Revetrie ponderou que em alguns casos a utilização do papel físico se faz necessário.
Sinval Dias ressaltou que o Legislativo tem apresentado uma evolução muito grande em vários sentidos de modernização e destacou que por ser novidade é preciso que tenha um treinamento tanto para servidores quanto vereadores.
Bruno Cabeção se disse muito feliz pela tramitação da matéria, que segundo ele, vai contribuir para o processo de digitalização. Ele relatou que defende o processo de desburocratização tanto que presidiu, no primeiro mandato, uma comissão sobre o tema. Bruno relatou algumas das conquistas da comissão, entre elas a implantação pela Prefeitura do aplicativo Conecta Monlevade. Marquinho Dornelas parabenizou a iniciativa e enfatizou que a medida vai gerar economia e agilidade nos processos legislativos.
O presidente da Câmara, Fernando Linhares, destacou que o projeto representa um avanço importante na modernização da instituição. “Temos nos dedicado nos últimos anos à modernização da Casa, e este é mais um avanço. Estamos dando um passo significativo para tornar a Câmara mais eficiente, mais transparente e mais próxima da população, alinhada às práticas modernas de gestão pública”. Linhares ainda enfatizou que a medida confere mais segurança aos trabalhos, que passará a contar, por exemplo, com assinaturas eletrônicas.
A proposta agora segue para votação em segundo turno para que a Resolução seja efetivamente promulgada.
