A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou, em primeiro turno, durante a reunião ordinária dessa quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1583/2025, de autoria do vereador Belmar Diniz (PT), que institui o Programa Cultura nos Bairros no âmbito do município.

A proposta tem como objetivo promover o acesso descentralizado à cultura, levando atividades culturais, artísticas e educativas a diferentes comunidades e bairros, especialmente àqueles com menor acesso a equipamentos culturais.

Entre as ações previstas estão apresentações musicais, teatrais, circenses e de dança, além de oficinas, cursos de artes, feiras de artesanato, gastronomia e literatura, e eventos voltados à valorização da cultura local e à inclusão social.

De acordo com o vereador Belmar Lacerda, o programa busca democratizar o acesso à cultura como direito fundamental, conforme previsto no artigo 215 da Constituição Federal.

Em seu discurso, Belmar agradeceu e homenageou pessoas que o inspiraram na defesa da cultura, destacando seu pai, o ex-prefeito Leonardo Diniz, e o procurador jurídico da Casa Silvan Pelágio, que colaborou na elaboração da matéria. “Nosso objetivo é garantir que moradores de todos os bairros, inclusive os mais afastados, tenham oportunidades de vivenciar experiências culturais e artísticas, bem como valorizar os artistas locais. Tenho certeza que vamos descobrir novos espaços de eventos na cidade”.

O projeto também prevê a parceria com entidades culturais, artistas locais, organizações da sociedade civil e voluntários, bem como a realização de editais públicos para seleção de propostas artísticas e culturais que integrarão a programação.

A proposta agora segue para votação em segundo turno, antes de ser encaminhado à sanção do Executivo.