A secretária municipal de Planejamento, Wânia Clara Félix Freitas, esteve na Câmara Municipal de João Monlevade, na tarde terça-feira (28), para entregar ao presidente da Casa Legislativa, Fernando Linhares Pereira, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2025) para apreciação dos vereadores. Também estiveram presentes no ato de entrega do documento o assessor de Governo, Cristiano Vasconcelos Araújo, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Projetos Estratégicos, Thiago Henrique dos Santos.
De acordo com Wânia Freitas, entregar a LDO à Câmara é um compromisso com a transparência, responsabilidade e progresso. “A LDO é a garantia de que cada centavo dos recursos públicos será gerenciado visando atender às necessidades de todos os cidadãos. É o elo entre o PPA e a Lei de Diretrizes Orçamentária (LOA)”, pontuou a secretária.
De posse do documento, o presidente da Câmara se prontificou a dar encaminhamento para tramitação e análise dos vereadores. “A participação de todos os parlamentares na apreciação e votação da LDO é fundamental. Esta colaboração entre os Poderes é essencial para impulsionar o desenvolvimento da nossa cidade. Nosso objetivo é continuar contribuindo e avançando com investimentos e ações que garantam a qualidade de vida da nossa população, construindo um futuro ainda melhor para João Monlevade”, ressaltou Fernando Linhares.
A servidora pública municipal, economista Érica Rabelo, responsável pela elaboração do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município, explica que “a LDO tem a finalidade de nortear a elaboração do orçamento para o exercício de 2025, apresentando, além das metas de resultados, os riscos fiscais e as prioridades e metas da Administração Municipal, estabelecidas nos programas e ações que constam do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2022 a 2025”.
Segundo estimativa da equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento, o orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 485 milhões.
Pesquisa
Para definição das prioridades para o ano de 2025, um universo de 463 cidadãos, residentes em João Monlevade, com idade acima de 16 anos, responderam à pequisa on-line disponibilizada no site oficial do município, no período de 20 de abril a 4 de maio de 2024.
A Consulta Pública é uma etapa fundamental para a elaboração dos instrumentos de gestão e está prevista na Constituição de 1988 como um processo a ser aplicado nos municípios, de modo que os cidadãos expressem suas necessidades e anseios.
De acordo com Érica Rabelo, “a participação da população é fundamental para que o poder público possa entender quais ações e investimentos devem ser entendidos como prioritários, frente às inúmeras demandas existentes, para a melhoria da qualidade de vida da cidadão”.
No questionário respondido, os monlevadenses elegeram como prioridade a continuidade de obras de revitalização do Parque do Areão (43,6%), a oferta de cursos de qualificação de mão de obra (43,6%), a contratação de estudos para mitigar efeitos das enchentes (37,9%), a viabilização da implantação do Instituto Federal (34,9%), a permanência de eventos culturais já realizados (31,3%), a extensão do horário de funcionamento das UBSs para atender cidadãos que trabalham durante o dia (30%) e a melhoria de quadras poliesportivas (20,9%).
