Vários prefeitos da região do Médio Piracicaba participam, da “25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”. O evento é promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), entre os dias 20 e 23 de maio e reúne na capital federal as principais autoridades em âmbito nacional, estadual e municipal.
Da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba (Amepi), pelo menos 10 prefeitos participam do evento: o presidente da associação e prefeito de Nova União, Ailton Rosa; Saulo Morais, prefeito de Catas Altas; Alcemir Moreira, de Santa Bárbara; Nando, de Dionísio; José Roberto Gariff, o Beto, de São José do Goiabal; Txai Costa, de Nova Era; Fernando Rolla, de São Domingos do Prata; Samanta Ávila, de Bela Vista de Minas e José Bráulio Aleixo.
Na oportunidade, os convidados debatem as principais demandas municipalistas. A Marcha conta com vasta programação de palestras, reuniões e discussões de pautas de interesse dos municípios, como dívidas previdenciárias, cobrança de impostos, novas regras para pagamento de precatórios, meio ambiente, desoneração da folha de pagamento, imposição de pisos salariais, entre outros assuntos.
Além da agenda política, os participantes têm acesso a atendimentos técnicos especializados e diferenciados, além de arenas temáticas que abordam os mais diversos assuntos da administração local.
Evento
Inaugurada em 1998, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios chega a sua 25ª edição em 2024. O encontro é considerado o maior evento municipalista do mundo e um dos mais importantes da política nacional. A abertura contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; do presidente da Câmara, Arthur Lira, entre outros.
Logo na sessão que abriu a Marcha, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, voltou a pedir soluções para as dívidas previdenciárias dos municípios, sugerindo a aprovação da Emenda 6 à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/20230. “Este ano é a pior crise dos municípios. Estamos com 49% dos municípios do Brasil, dados oficiais do Tesouro Nacional e do Banco Central, gastando mais do que estão arrecadando ou recebendo”, afirmou. Segundo ele, isso “está sagrando e acabando com os municípios”.
Discursos
Ao discursar para os mais de dez mil participantes da Marcha, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, ressaltou a necessidade de uma discussão ampla da Reforma da Previdência. “Nós temos toda a condição de entabularmos com a CNM, junto ao governo federal e ao Congresso Nacional, com a participação de prefeitos e prefeitas para que possamos resolver o problema das dívidas previdenciárias dos municípios com alongamento do parcelamento, com a redução de juros e com a limitação da parcela num percentual da receita corrente líquida dos municípios”, disse.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enalteceu o trabalho desenvolvido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), liderada pelo presidente Paulo Ziulkoski, na luta pela pauta municipalista. Ele frisou que a Casa está sempre disposta a debater os interesses dos Municípios.
Lira enalteceu a força do movimento: “vocês são a grande força de um movimento essencial para transformar definitivamente a realidade brasileira, pois são as prefeituras as maiores depositárias dos anseios da população em relação basicamente ao poder público e são elas as grandes responsáveis pela condução dos programas e das obras que fazem a diferença na vida de todos os brasileiros”, disse o presidente da Câmara.
Último a discursar na solenidade de abertura, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou aos prefeitos que o governo federal vai defender medidas que possam viabilizar a desoneração da folha de pagamento. A promessa é a de que as demandas da desoneração sejam inseridas no Projeto de Lei (PL) 1.847/2024 e apreciadas pelo Congresso Nacional antes do término do fim da validade da alíquota de 8%, que passou novamente a vigorar com a suspensão de uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, por 60 dias. Além dos palestrantes, diversos especialistas apresentam ações até o encerramento, amanhã, quinta-feira (23).
