A Prefeitura de João Monlevade publicou um edital para selecionar empresas interessadas em construir 144 apartamentos populares no município, por meio do programa federal Minha Casa, Minha Vida. Os empreendimentos estão previstos para terrenos municipais nos bairros Sion e Boa Vista.
O edital de Credenciamento Eletrônico nº 01/2026, referente ao Chamamento Público nº 01/2026, prevê a seleção de empresas da construção civil responsáveis pelo desenvolvimento dos projetos e pela execução de dois conjuntos habitacionais multifamiliares verticais.
A iniciativa busca ampliar o acesso à moradia para famílias que atendam aos critérios do programa federal, operado pela Caixa Econômica Federal. A seleção das empresas é uma das etapas necessárias para viabilizar os empreendimentos, que ainda dependerão da avaliação da instituição financeira e do cumprimento das exigências para contratação.
Apartamentos serão construídos nos bairros Sion e Boa Vista
Conforme o edital, o projeto será dividido em dois lotes. No bairro Sion, estão previstas 80 unidades habitacionais, distribuídas em cinco prédios. Já no bairro Boa Vista, o conjunto habitacional Dom Lélis Lara terá 64 apartamentos, distribuídos em quatro prédios.
As unidades terão área de referência de 46,94 metros quadrados, com dois quartos, sala de estar e jantar, cozinha, área de serviço, banheiro social, varanda e circulação.
Os projetos também contemplam espaços de lazer, quadra poliesportiva e áreas para estacionamento.
O prefeito de João Monlevade, Dr. Laércio Ribeiro (PT), destacou a importância da iniciativa para ampliar as oportunidades de acesso à casa própria no município.
“A casa própria representa segurança, dignidade e a oportunidade de construir um futuro melhor para a família. Estamos trabalhando para viabilizar esses empreendimentos em João Monlevade, por meio do Minha Casa, Minha Vida, um programa do Governo Federal fundamental para ampliar o acesso à moradia popular. Nosso compromisso é buscar caminhos para que mais famílias tenham a oportunidade de conquistar esse sonho”, afirmou.
Seleção das famílias será realizada posteriormente
A escolha dos beneficiários não faz parte desta etapa do chamamento público. De acordo com a Prefeitura, a seleção das famílias será realizada posteriormente pela Divisão de Habitação da Secretaria Municipal de Obras, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social.
O procedimento deverá seguir os critérios estabelecidos pelas Leis Municipais nº 2.764 e nº 2.765, ambas de 2025, além das exigências aplicáveis ao programa federal.
Prazo para empresas vai até 4 de novembro
As empresas da construção civil interessadas em participar deverão enviar a documentação exclusivamente pela plataforma digital Licitar Digital, disponível em licitar.digital.
O prazo para apresentação dos documentos começa nesta terça-feira (20) e termina em 4 de novembro de 2026, às 23h59. A abertura da documentação está prevista para 5 de novembro, às 8h30.
O edital completo e os anexos estão disponíveis na plataforma eletrônica. A publicação representa uma etapa do processo para viabilizar a construção das 144 moradias populares em João Monlevade.
