De iniciativa do vereador Thiago Titó (MDB), a Câmara Municipal de João Monlevade aprovou, em primeiro turno, na reunião desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei nº 1615/2025, que cria o Programa Adote uma Escola na rede pública municipal de ensino.

A proposta tem como objetivo estimular parcerias voluntárias entre iniciativa privada, sociedade civil e Poder Público, visando aprimorar a infraestrutura e os recursos materiais das escolas municipais. Pelo Programa, pessoas físicas ou jurídicas poderão contribuir com doações de equipamentos, materiais didáticos, mobiliário, livros e uniformes, além de executar obras de construção, manutenção, reforma ou ampliação das unidades escolares.

O PL prevê que a adoção poderá ocorrer de forma total ou parcial, abrangendo ambientes como salas de aula, bibliotecas, laboratórios, brinquedotecas, quadras esportivas e outros espaços pedagógicos. Todas as intervenções deverão obedecer critérios de segurança, acessibilidade e sustentabilidade, com autorização e acompanhamento técnico do Município.

Thiago Titó explicou que a ideia do projeto surgiu após conhecer uma iniciativa semelhante apresentada pela vereadora de Belo Horizonte Marcela Trópia, da qual ela é coautora. Na justificativa, o parlamentar afirma que o Programa é uma resposta à demanda crescente por manutenção e melhorias na rede municipal, muitas vezes superiores à capacidade orçamentária da Prefeitura. O texto destaca ainda que a cooperação não gerará custos ao Município, nem envolverá concessão de incentivos fiscais aos adotantes, preservando seu caráter estritamente colaborativo.

Outro ponto central é a garantia de que não haverá interferência dos adotantes na gestão pedagógica ou administrativa das escolas, assegurando plena autonomia às equipes escolares e à Secretaria Municipal de Educação.

A iniciativa também prevê que as ações dos parceiros poderão ser divulgadas, desde que respeitem os princípios da impessoalidade, moralidade e legalidade, sendo vedada qualquer forma de promoção pessoal de autoridades ou servidores.