Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce) e demais CBHs afluentes mineiros participaram, na última segunda-feira (06), do debate público: “Os Impactos e a Revitalização da Bacia do Rio Doce”. A audiência foi promovida pela Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce), no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e contou com a presença de ambientalistas, movimentos sociais, representantes do Ministério Público, povos originários e atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015.
O debate trouxe a cronologia dos impactos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, além de propostas e ações realizadas ao longo do tempo nas áreas atingidas pelo desastre. Destaque para a participação do secretário do CBH Doce, Flamínio Guerra, que compôs a mesa: Propostas para a regeneração, recuperação e revitalização da Bacia do Rio Doce e a participação da sociedade civil e das instituições políticas. “O comitê vem avançando com ações, que contribuem com o processo de revitalização da bacia do Rio Doce. Somado aos avanços significativos, somos o primeiro comitê federal a ter todos os instrumentos de gestão aprovados”, ressaltou Guerra.
Em sua apresentação, Flamínio abordou os investimentos que têm sido feitos com os recursos da cobrança pelo uso da água. Entre os exemplos, citou planos municipais de saneamento básico, programa de convivência com cheias, Protratar Projetos e Obras e a Iniciativa Rio Vivo, que já recuperou mais de 1.000 nascentes ao longo da bacia.
O vice-presidente do CBH Doce, Senisi Rocha destacou a necessidade de aproximação dos poderes públicos nos debates do processo de repactuação: “Os comitês não podem, de forma alguma, se ausentar de debates como esse. Nossa frustração é não estar presente na mesa sobre o processo de repactuação. Estamos aqui juntamente com os atingidos para reclamar sobre essa ausência. Acreditamos que a repactuação precisa ser construída por várias mãos e por pessoas que conhecem a realidade da nossa bacia”, disse Senisi Rocha.
Comitês cobram inclusão do PIRH no processo de repactuação
Geraldo Magela, conselheiro do CBH Piracicaba, reforçou que a inclusão do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH-Doce) no processo de repactuação do Acordo do Rio Doce irá reforçar o diagnóstico e apontar a soluções mais viáveis nos trabalhos de revitalização da bacia. “Os debates foram bastante positivos. O comitê tem muito a contribuir, através do PIRH no processo de revitalização da bacia na questão ambiental”, disse.
O Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH-Doce) é um documento previsto na Lei nº 9.433/97 e que traça a realidade ambiental da bacia e define quais deverão ser as estratégias para solucionar os problemas ambientais identificados.
Para o presidente do CBH Caratinga, Thalles Castilho, foi importante levar o diálogo dos comitês para o debate e conhecer experiências de revitalização de áreas afetadas e formular propostas para as regiões atingidas. “É importante trazer propostas alinhadas ao processo de repactuação do nosso rio Doce. Temos percebido que as últimas decisões não têm sido alinhadas com o que a gente tem apresentado”, pontuou. Também estiveram presentes no debate na ALMG, o presidente do CBH Piranga, Carlos Eduardo e a secretária adjunta do CBH Santo Antônio, Silvia Maria Alves.
O debate “Os Impactos e a Revitalização da Bacia do Rio Doce” foi proposto pelo coordenador regional da Cipa Rio Doce, deputado Leleco Pimentel (PT).
