Em comemoração ao Dia Mundial da Água, celebrado no dia 22 de março, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH Piracicaba) anuncia o lançamento de mais uma fase do edital de Chamamento da Iniciativa Protratar, nas modalidades de Projetos e Obras, que irá disponibilizar mais R$ 45 milhões para que cidades contempladas na Bacia do Rio Piracicaba possam incrementar seus serviços de saneamento básico e abastecimento de água.
Esse novo edital tem como objetivo melhorar a qualidade e a quantidade de água na Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, onde temos 21 municípios circunscritos. Os conselheiros do Comitê têm colaborado intensamente para que esses recursos sejam distribuídos de modo a garantir maior eficiência no alcance dos objetivos propostos.
O novo edital será aberto no dia 25 de março e será voltado aos municípios inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, nos quais a prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário e/ou de abastecimento de água potável seja realizada pela administração direta municipal (departamentos ou secretarias), ou pela administração indireta (autarquia ou empresa pública municipal), ou, ainda, por consórcios públicos intermunicipais (multifinalitários e/ou de saneamento, com natureza jurídica de direito público, inseridos na bacia do Rio Piracicaba).
A previsão do novo edital do Protratar é destinar R$ 1,9 milhões em projetos de Sistemas de Abastecimento de Água (SAS) e mais de R$ 5 milhões para a realização das obras. Mais de R$ 2 milhões serão aportados para projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) e mais de R$ 37 milhões para execução das obras.
Saneamento Básico: Investimentos para um futuro mais sustentável
Os investimentos aplicados na bacia são planejados a partir do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH), instrumento elaborado em 2010 e revisado em 2023, que compreende um verdadeiro diagnóstico hidroambiental da região. O plano apontou que o saneamento básico ainda é um dos principais gargalos no território.
Segundo dados do PDRH, mais de 50% do esgoto produzido na bacia não tem nenhum tipo de tratamento, apesar de ter sistema de coleta de efluente, e cerca de 5% não tem redes coletoras. Outro levantamento do estudo mostra que mais de 29% dos rios da bacia se encontram em situação de vulnerabilidade em relação à quantidade de água, 23% em relação à qualidade e cerca de 11% se encontram em situação de vulnerabilidade nos dois quesitos. “Esses dados nos mostram a importância de investirmos em obras e projetos que apoiem os municípios na melhoria do saneamento básico, principalmente no quesito de tratamento de esgoto, como é o caso do Protratar, e em iniciativas de incremento da disponibilidade e melhoria da qualidade da água, como é o caso do Rio Vivo”, destaca o presidente do CBH Piracicaba, Jorge Martins Borges.
Para minimizar e reverter os impactos da baixa cobertura de serviços de saneamento na bacia, o CBH Piracicaba já investiu R$ 35 milhões em 2022, oriundos de recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, em ações voltadas para melhoria de sistemas de tratamento e abastecimento de água nos municípios pertencentes ao território, através dos programas Protratar Projetos e Obras, beneficiando sete municípios, o equivalente a 40% do território. A previsão é que até 2025 seja investido um montante de mais de R$ 5 milhões em Projetos de Saneamento e mais de R$ 45 milhões em Obras.
Há mais de 20 anos cuidado das Águas do Rio Piracicaba
Com mais de duas décadas de história, o CBH Piracicaba tornou-se fundamental no papel estratégico de articulação voltada à preservação e recuperação do Rio Piracicaba ao longo dos seus 241 quilômetros de extensão.
Desde 2021, já foram aplicados cerca de R$ 55 milhões em programas voltados à melhoria do saneamento básico, à segurança hídrica e à recuperação de nascentes.
João Monlevade recebe mais de R$ 15 milhões para Saneamento Básico
Com o objetivo reduzir o lançamento de esgoto sem tratamento nos cursos d’agua e otimizar o sistema de distribuição de água tratada, o CBH Piracicaba aportou mais de R$ 15 milhões para o município de João Monlevade em Obras e Projetos para tratamento de água e esgoto.
Nova Era recebe maior aporte da história para melhoria da segurança hídrica
Outra linha de investimentos é o Programa de Incremento da Disponibilidade Hídrica, realizado com apoio financeiro do CBH Doce, que disponibilizou cerca de R$ 14 milhões para execução de projetos de segurança hídrica no município de Nova Era.
Recuperação de Nascentes Muda a Vida do Produtor Rural
O CBH Piracicaba também investe na execução de ações nos mananciais de abastecimento para minimizar os impactos causados pela degradação do solo e desmatamento. O destaque vai para a iniciativa Rio Vivo, que contempla ações de controle de geração de sedimentos, de recomposição de áreas de recarga, proteção de nascentes e de expansão do saneamento rural.
Até o momento, mais de 370 nascentes foram cercadas nos municípios de Mariana, Santa Bárbara, Barão de Cocais, Rio Piracicaba, Alvinópolis, Catas Altas, São Gonçalo do Rio Abaixo e Bom Jesus do Amparo. “Esse ano estamos fortalecendo essa ação com contratação de mais uma empresa para prestar esse serviço, visando alcançar a meta do Comitê: alcançar todos municípios da bacia. Cerca de cerca de R$ 4 milhões já foram aplicados para a execução das ações. Até o final de 2025, a expectativa é desembolsar mais de R$ 19 milhões no programa”, pontuou o presidente do CBH Piracicaba, Jorge Martins Borges.
A maior parte das nascentes fica localizada na zona rural, na qual 20% da população da bacia do Rio Doce reside. É o caso do produtor rural José Geraldo Cotta Araújo do município de Alvinópolis, que já está colhendo os frutos da iniciativa. “Minhas nascentes eram mal cercadas, mas depois que a equipe do Rio Vivo esteve aqui, fizeram um serviço melhor e deixaram as nascentes protegidas. Agradeço pelo trabalho e preocupação que os comitês têm com nosso meio ambiente. Onde tem nascente cercada não falta água”, contou.
