Outro serviço disponível para a comunidade será o atendimento jurídico, que contará com a presença da 85º Subseção Santa Bárbara/Catas Altas/São Gonçalo do Rio Abaixo. A Ordem dos Advogados levará, para o Cidadão Legal 2024, o projeto “OAB na Praça”, juntamente com a Assessoria Jurídica da Câmara de SGRA.
Os advogados vão dar orientação de forma gratuita sobre todas as áreas do direito. O cidadão poderá tirar dúvidas sobre intimação, pensão, divórcio, impostos, aposentadoria, processos, direitos, entre outros.
“O objetivo da Câmara é proporcionar à comunidade o direito à informação e oferecer orientação jurídica gratuita, como forma de garantir cidadania para a população”, ressalta o Presidente da Câmara, vereador Diego Ribeiro (PDT). O serviço é uma parceria do Legislativo com a 85ª Subseção da OAB (Santa Bárbara/ Catas Altas/ São Gonçalo do Rio Abaixo).
Confira todas as informações, programação e serviços do Cidadão Legal 2024 neste link.