A Câmara Municipal de São Gonçalo realiza na tarde desta sexta, 30 de maio, uma nova Reunião de Comissão para análise de pauta do Executivo Municipal. O encontro, terá início às 16h e acontecerá no plenário da Casa Legislativa, sendo convocado pela comissão de Legislação, Justiça e Redação.
A reunião será presidida pelo Vereador Flávio Silva (Flavinho Terra Branca), contando com o Relator, Gladston de Castro e o Secretário, Marcos Bicalho (Kito). Em pauta, estará o Projeto de Lei n° 19/2025, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito e dá outras providências”.
O crédito, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), tem finalidade em cobrir despesas e a execução dos recursos da Lei Aldir Blanc, com Ações de Emergência para o Setor Cultural. As necessidades dos recursos incluem os elementos de: Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas, Contribuições, Subvenções Econômicas e Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas.
O projeto foi analisado e recebeu parecer favorável na última segunda-feira, 26 de maio, pelas comissões de: Administração Pública; Educação, Cultura, Desporto e Lazer; e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
