No próximo domingo, dia 18 de maio, a Câmara Municipal de João Monlevade, em parceria com o projeto Viva Monlevade, promoverá a 31ª Edição do Cidadão Legal, com a oferta de vários serviços gratuitos à população. O evento será realizado das 9h às 13h em frente ao prédio do Legislativo.
Dentre as atividades estão os atendimentos do Cat/Sine, Procon, SEST/SENAT, vacinação e serviços de saúde, orientação às mulheres, consultoria jurídica, além de apresentações artísticas, animação infantil, salões infantis e adultos, pintura facial e distribuição de guloseimas.
Um dos serviços mais aguardados é em relação à emissão de documentos, em especial a carteira de identidade. De acordo com o presidente da Casa, Fernando Linhares (Podemos), serão emitidas mil identidades. Ele confirmou que devido à grande quantidade de emissão, as identidades serão feitas em dois dias, sábado (17) e domingo (18), a partir das 8h30. “Mesmo com a implantação do Posto UAI, que tem registrado um aumento significativo nas emissões das identidades, e os mutirões já realizados, a procura pela nova identidade continua muito alta. Decidimos ampliar o atendimento para garantir que mais pessoas tenham acesso a esse documento essencial”, afirmou Linhares.
Além das identidades, também serão emitidas a segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito, título de eleitor, CPF e a Carteira de Identificação da Pessoa com Espectro Autista (Ciptea).
Linhares ainda destacou que a exemplo da última edição do Cidadão Legal, a expectativa é que o evento atraia um grande público.
“Nossa proposta é unir cidadania e lazer. Queremos que as famílias venham não só para resolver pendências, mas também para aproveitar um domingo diferente, com atividades para todos os públicos. Estão todos convidados”.
Os detalhes devem ficar atentos à documentação relevante para o acesso à emissão de documentos e que precisam ser apresentados no dia. A documentação precisa ser legível e em bom estado de conservação.
No site e instagram da Câmara (@camarajoaomonlevade) há todas as informações sobre a festa. Abaixo, segue a lista dos documentos:
Identidade
As emissões das identidades ocorrerão nos dias 17 e 18 de maio, a partir das 8h30. Será emitido apenas a 1ª via do novo modelo. Os atendimentos serão feitos por ordem de chegada.
É preciso apresentar:
- Certidão original ou nova via autenticada em cartório (de casamento, se casado ou viúvo (a), de nascimento, se solteiro; de casamento com averbação em caso de divergência ou separação);
- Comprovante de endereço.
- 01 (uma) foto 3×4
- Menor de 16 anos deverá ser acompanhado do pai/mãe ou responsável legal.
- Informações que podem ser incluídas na Carteira de Identidade, desde que comprovadas com documentos impressos e originais: Nome Social; grupo sanguíneo; Título de eleitor; CPF; CNH; Cartão do SUS; Carteira de Trabalho; PIS/NIS/PASEP; Certificado Militar; Identidade Profissional. Condições especiais de saúde também poderão ser constatadas, mediante laudo médico ou atestado.
Segunda via das certificações (nascimento, casamento e óbito)
Os certificados serão entregues a partir do dia 26 de maio, após às 13h no Cartório de Registro (rua Brasília, 91, Lucília). O requerente deverá declarar hipossuficiência econômica. Um formulário ficará disponível no dia do evento que deverá ser preenchido. Além disso, é preciso apresentar o documento de identificação original (identidade, CNH ou carteira de trabalho) e comprovante de endereço.
Regularização e emissão de título de eleitor
Para emissão do primeiro título:
- Carteira de identidade ou Certidão de nascimento
- comprovante de residência);
- Homens com 18 anos ou mais deverão apresentar também o comprovante do Certificado de Alistamento Militar.
Revisão e segunda via do título
- Documento de Identificação e comprovante de endereço;
Transferência de endereço
- Documento de identificação e Comprovante de endereço em nome do requerente ou parente até segundo grau (pai, mãe, avós ou tio)
CPF
Se para menor de idade
- Certidão de nascimento, Documento do responsável e Comprovante de endereço
Se para maior de idade:
- Certidão de nascimento/casamento (de acordo com o estado civil);
- Um documento com foto; Título de eleitor e Comprovante de endereço
Para alterações de nome é necessário apresentar título de eleitor e certidão de acordo com estado civil.
