Câmara Municipal prepara Cidadão Legal para este domingo

A Câmara Municipal de João Monlevade promoverá neste domingo, dia 18 de maio, a 31ª edição do Cidadão Legal 2025. O evento será realizado das 9h às 13h em frente ao prédio do Legislativo. Serão várias atrações durante o dia, incluindo elas a emissão de documentos, como carteira de identidade.

O cidadão Legal conta com o apoio do projeto Viva Monlevade, Prefeitura Municipal por meio das secretarias, Casa de Cultura e entidades e empresas do município .

Devido à alta procura pelo documento, as identidades serão emitidas no sábado e domingo (17 e 18 de maio). Lembrando que serão emitidas apenas a 1ª via do novo modelo. Os atendimentos serão feitos por ordem de chegada.

Os detalhes devem ser apresentados:

  • Certidão original ou nova via autenticada em cartório (de casamento, se casado ou viúvo (a), de nascimento, se solteiro; de casamento com averbação em caso de divergência ou separação);
  • comprovante de endereço.
  • 1 (uma) foto 3×4 (padrão identidade)

Menor de 16 anos deverá ser acompanhado do pai/mãe ou responsável legal.

Algumas informações são incluídas na Carteira de Identidade, desde que comprovadas com documentos impressos e originais, tais como: Nome Social; grupo sanguíneo; Título de eleitor; CPF; CNH; Cartão do SUS; Carteira de Trabalho; PIS/NIS/PASEP; Certificado Militar; Identidade Profissional. Condições especiais de saúde também poderão ser constatadas, mediante laudo médico ou atestado.

Para o presidente da Casa, Fernando Linhares (Podemos), o evento é uma oportunidade para reunir toda a família em um dia de descontração além da oportunidade do poder do cidadão emitir documentos essenciais. “Estamos preparando uma manhã de domingo bem agradável para toda família. Como a procura por identidades é maior, vamos oferecer a emissão em dois dias, sábado e domingo, sendo 500 identidades por dia”.

Atrações

No domingo, também haverá atendimentos do Cat/Sine, Procon, SEST/SENAT, vacinação e serviços de saúde, orientação às mulheres, consultoria jurídica, além de apresentações artísticas, animação infantil, salões infantis e adultos, pintura facial e distribuição de guloseimas.

Além disso, serão emitidas a segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito, título de eleitor, CPF e a Carteira de Identificação da Pessoa com Espectro Autista (Ciptea).

Atenção aos documentos

Os detalhes devem ficar atentos à documentação relevante para acesso à emissão de certificados, título eleitoral, CPF e do CIPTEA. Os documentos precisam estar legíveis e em bom estado de conservação.

No site e instagram da Câmara (@camarajoaomonlevade) há todas as informações sobre a festa. Abaixo, segue a lista dos documentos:

Segunda via das certificações (nascimento, casamento e óbito)

Os certificados serão entregues a partir do dia 26 de maio, após às 13h no Cartório de Registro (rua Brasília, 91, Lucília)

O requerente deverá declarar hipossuficiência econômica. Um formulário ficará disponível no dia do evento que deverá ser preenchido.

Além disso, é preciso apresentar o documento de identificação original (identidade, CNH ou carteira de trabalho) e comprovante de endereço.

Regularização e emissão de título de eleitor

Para emissão do primeiro título:

  • Carteira de identidade ou Certidão de nascimento
  • comprovante de residência);

Homens com 18 anos ou mais deverão apresentar também o comprovante do Certificado de Alistamento Militar.

Revisão e segunda via do título

  • Documento de Identificação e comprovante de endereço;

Transferência de endereço

  • Documento de identificação e Comprovante de endereço em nome do requerente ou parente até segundo grau (pai, mãe, avós ou tio)

CPF

Se para menor de idade
  • Certidão de nascimento, Documento do responsável e Comprovante de endereço
Se para maior de idade:
  • Certidão de nascimento/casamento (de acordo com o estado civil);
  • Um documento com foto; Título de eleitor e Comprovante de endereço

Para alterações de nome é necessário apresentar título de eleitor e certidão de acordo com estado civil.

CIPTEA

Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
  • Relatório médico com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) buscando diagnóstico no âmbito do Transtorno do Expectro Autitsta (TEA) e diminuindo o código da classificação internacional de doenças e problemas relacionados à Saúde (CID);
  • Carteira de identidade do identificado com TEA;
  • Foto 3×4
  • Carteira de identidade do responsável legal ou do cuidador, quando houver.

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