A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou, em primeiro turno, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 1.511/2024, que institui a Política Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e Automutilação. A proposta, de autoria do Executivo, prevê a realização de campanhas educativas, palestras, workshops e outras ações de conscientização.
Entre as medidas está a oficialização do dia 10 de setembro como o Dia Municipal de Valorização da Vida, em alinhamento com o movimento “Setembro Amarelo”. A proposta também incentiva a participação da sociedade civil e instituições privadas na implementação das ações, além de garantir suporte psicossocial a pessoas em sofrimento psíquico e seus familiares. Outra medida prevista é a iluminação de prédios públicos na cor amarela durante setembro, reforçando a sensibilização sobre o tema.
Na justificativa do projeto, destaca-se que a informação é essencial para prevenção, citando a Organização Mundial da Saúde (OMS), que aponta que até 90% dos casos de suicídio poderiam ser evitados com ajuda adequada.
Discussão do projeto
Durante a discussão, o vereador Belmar Diniz (PT) ressaltou que a proposta tem origem em debates iniciados na legislatura anterior e reforçou o papel das escolas, igrejas e profissionais de saúde na acolhida de pessoas em sofrimento. Marquinho Dornelas (Republicanos) alertou sobre o aumento dos casos de suicídio e cobrou a efetivação das medidas previstas no projeto.
O vereador Revetrie Teixeira (MDB) destacou que o suicídio costuma apresentar sinais e defendeu treinamento para identificação e prevenção. Ele também reforçou a importância do telefone 188, canal de apoio emocional. Já Sinval (PL) alertou para a necessidade de profissionais capacitados e criticou a exposição inadequada do tema na mídia, preocupação compartilhada pelo presidente da Câmara, Fernando Linhares (Podemos), que sugeriu um estudo sobre penalização de divulgações irresponsáveis.
O projeto ainda precisará passar por uma segunda votação antes de ser encaminhado para sanção do Executivo.
