Câmara de Monlevade aprova em primeiro turno projeto que cria o “Troco Solidário”

Na reunião ordinária desta quarta-feira (5), a Câmara Municipal de João Monlevade aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 1600/2025, de autoria do vereador Revetrie Teixeira (MDB). A proposta cria o Programa Municipal “Troco Solidário”, que destina a entidades beneficentes da cidade os valores doados voluntariamente por consumidores a partir do troco em dinheiro de compras realizadas no comércio local.

Segundo o texto, a adesão ao programa será voluntária por parte dos estabelecimentos e supermercados. Os valores arrecadados deverão ser repassados integralmente a instituições sem fins lucrativos de João Monlevade que atuem nas áreas de saúde, assistência social, educação, cultura ou de interesse público, desde que credenciadas junto ao Executivo.

O projeto também prevê medidas de transparência e prestação de contas. Os estabelecimentos participantes deverão manter controle dos valores arrecadados, realizar repasses mensais às entidades e divulgar, em local visível, os montantes arrecadados e seus destinatários.

Ao justificar a proposta, o vereador Revetrie Teixeira destacou que o objetivo é garantir que as doações feitas pelos consumidores monlevadenses permaneçam na própria cidade. “Hoje, muitas redes de supermercados e drogarias arrecadam o troco solidário aqui, mas destinam os recursos a instituições de outras cidades. Com esse projeto, queremos corrigir essa distorção e fazer com que o dinheiro doado pelo monlevadense circule em João Monlevade, beneficiando nossa comunidade”, afirmou.

Com a aprovação em primeiro turno, o projeto segue agora para nova votação no plenário antes de ser encaminhado ao Executivo para sanção.

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