A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou, em segundo turno e redação final, durante a reunião ordinária desta quarta-feira (8), dois projetos de lei voltados à limpeza urbana, saúde pública e participação da comunidade. As propostas seguem agora para sanção do Poder Executivo.

Programa “Bairro Limpo, Vida Saudável”

De autoria do vereador Carlinhos Bicalho (PP), o Projeto de Lei nº 1585/2025 cria o programa “Bairro Limpo, Vida Saudável”, que prevê a realização periódica de mutirões de limpeza urbana em diversos bairros da cidade.

O objetivo é promover a saúde pública, melhorar a qualidade de vida da população e contribuir para a preservação ambiental, com ações como remoção de entulhos, descarte adequado de resíduos, combate a vetores de doenças e mobilização comunitária.

O texto ainda determina que a Prefeitura elabore um calendário anual de atividades, com a participação de escolas, associações de moradores, cooperativas e empresas privadas, além da promoção de campanhas educativas sobre gestão de resíduos sólidos e conscientização ambiental.

Divulgação do cronograma de limpeza urbana

Também aprovado em definitivo, o Projeto de Lei nº 1587/2025, de autoria do vereador Alysson Enfermeiro (Avante), obriga a Prefeitura a divulgar mensalmente o cronograma dos serviços de limpeza urbana, como capina, roçagem, varrição e outros.

O cronograma deverá conter datas, locais atendidos, tipo de serviço executado e canais de comunicação para que a população possa enviar sugestões ou denúncias. A divulgação ocorrerá nos canais oficiais da Prefeitura e em locais públicos de grande circulação, como escolas, unidades de saúde e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

Segundo o autor, a proposta busca garantir transparência, planejamento e maior participação popular.

“É uma forma de permitir que a população acompanhe de perto a execução dos serviços públicos e também possa colaborar com sugestões e fiscalização”, destacou Alysson Enfermeiro.