A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 1.586/2025, que torna obrigatória a instalação de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em locais públicos com grande circulação de pessoas. A proposta é de autoria do vereador Alysson Enfermeiro (Avante).
De acordo com o texto, os equipamentos deverão estar em locais visíveis, sinalizados e de fácil acesso, sempre em perfeito estado de funcionamento e acompanhados de instruções claras de uso. Além disso, cada espaço contemplado deverá manter ao menos um servidor capacitado para o manuseio do DEA durante o horário de funcionamento ou realização de eventos.
O vereador Alysson Barcelos destacou a importância da medida na prevenção de mortes por parada cardiorrespiratória. Segundo ele, “a presença de desfibriladores em pontos estratégicos pode salvar vidas, pois a chance de sobrevivência de uma vítima aumenta significativamente quando o atendimento é feito nos primeiros minutos”. O parlamentar também revelou que, atualmente, apenas uma das 14 unidades de saúde do município possui o equipamento, cujo custo é de cerca de R$ 6,5 mil.
O vereador Belmar Diniz (PT) classificou o investimento como baixo diante da relevância do aparelho e sugeriu que ele também seja instalado em escolas municipais, juntamente com treinamentos de primeiros socorros.
Os vereadores Revetrie Teixeira e Sinval da Luzitana elogiaram a iniciativa e ressaltaram a importância do socorro rápido em emergências. Sinval relatou que, na última terça-feira, uma pessoa passou mal e foi atendida pelos Bombeiros e pelo Samu, que utilizaram o DEA durante o resgate — ação que foi essencial para salvar a vítima.
O presidente da Câmara, Fernando Linhares, afirmou que, assim que o projeto for sancionado, solicitará a compra de um desfibrilador para uso na própria Casa Legislativa e outro para o Posto Uai. “É importante que todo prédio público ou com grande circulação de pessoas possua este equipamento”, ressaltou.
O projeto segue agora para votação em segundo turno antes de ser encaminhado ao Executivo para sanção.
