Na reunião ordinária desta quarta-feira (3), a Câmara Municipal de João Monlevade aprovou, em turno único, o Projeto de Lei nº 1.558/2025, que autoriza a Prefeitura a ceder, de forma gratuita, o imóvel da Escola Estadual Dona Jenny Faria ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG).

Atualmente cedido ao Estado, o prédio abriga o CESEC e duas turmas de ensino integral, com contrato vigente até dezembro. A utilização do espaço pelo IFMG está prevista para iniciar em janeiro de 2026 e se estenderá por 20 anos, prazo que pode ser prorrogado. A titularidade do imóvel permanecerá com o município e o uso deverá ser exclusivamente educacional.

O projeto recebeu emendas. Uma delas, apresentada pelo vereador Sinval da Luzitana, determina que o imóvel volte ao município se não for usado para a finalidade prevista em até 24 meses. Outra, de autoria do vereador Belmar Diniz, prevê devolução do prédio ao município em até 12 meses após a inauguração do campus definitivo do IFMG. Já a emenda do vereador Revetrie Teixeira, que propunha reduzir o prazo de cessão de 20 para cinco anos, foi rejeitada.

Durante a votação, os parlamentares ressaltaram a importância da chegada do Instituto Federal, considerado um avanço para o setor educacional e para o fortalecimento de João Monlevade como polo de ensino na região. O texto segue agora para segunda votação.