Foi aprovado em primeiro turno, na reunião ordinária desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei nº 1.532/2025, que cria o Programa Municipal de Apoio e Empoderamento Feminino para Mulheres Vítimas de Violência em Situação de Vulnerabilidade Social, em João Monlevade. A proposta é de autoria do vereador Belmar Diniz (PT).
O projeto institui uma política pública voltada à capacitação e qualificação profissional, apoio psicológico e inserção no mercado de trabalho, com foco na promoção da autonomia financeira, emocional e social de mulheres que enfrentam situações de violência. A iniciativa também prevê incentivo ao empreendedorismo, prioridade no atendimento à saúde e concessão de aluguel social, mediante avaliação técnica.
De acordo com o autor da proposta, o objetivo é oferecer suporte concreto para que essas mulheres tenham condições reais de recomeçar. “Não se trata apenas de acolher, mas de garantir oportunidades reais para que essas mulheres possam reconstruir suas vidas com dignidade, segurança e independência”, afirmou Belmar.
O programa inclui a oferta de cursos gratuitos voltados ao mercado de trabalho, suporte psicológico e social, parcerias com empresas para criação de vagas de emprego, acesso prioritário a serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e benefícios como o aluguel social, nos casos em que for necessário.
A proposta ainda será submetida à segunda votação antes de seguir para análise do Executivo.
