A Câmara Municipal de João Monlevade promoveu uma Audiência Pública nessa segunda-feira, 25, para discutir sobre o anúncio de fechamento da Escola Estadual do bairro Laranjeiras. A reunião atende ao requerimento 01/2025 de iniciativa do vereador Bruno Cabeção (Avante).
De acordo com Bruno, o motivo da reunião é buscar uma solução para evitar um possível fechamento da Escola, que se encontra em processo de terminalidade. Ele relatou que foi aluno da escola, e que foi procurado por dezenas de famílias que estão preocupados com o fechamento da unidade. Por sua vez, o vereador Sassá Misericórdia (Cidadania) também relatou que tem sido procurado por pessoas da comunidade que reclamam sobre o remanejamento dos estudantes.
Também participaram do encontro os vereadores Alysson Enfermeiro (Avante), Dr. Sidney Bernabé (PL), Thiago Titó (MDB), Leles Pontes (Republicanos), Maria do Sagrado (PT), Belmar Diniz (PT), assessor de governo Cristiano Vasconcelos, secretária Municipal de Educação, Alda Ferreira da Silva Fernandes, Superintendente da Secretaria Regional de Ensino de Nova Era, Joel dos Santos Pereira, a professora e representante do SindUTE Cristina Ângelo e representantes da comunidade.
Superintendente da SRE explica sobre o processo de fechamento
O superintendente da Secretaria Regional de Ensino, Joel dos Santos fez uma explanação detalhada sobre os motivos que levaram ao encerramento gradual das atividades na Escola do bairro Laranjeiras. Ele explicou que a decisão está sendo tomada com base em uma análise cuidadosa de questões relacionadas à sustentabilidade, à logística e à disponibilidade de recursos necessários para a manutenção da unidade.
Ainda em sua fala, Joel apresentou a Resolução 4869 de 5 de julho de 2023, elaborada pelas Secretaria Estadual e Municipal de Educação, Superintendência e gestores escolares, que dispõe sobre o processo de encerramento da entrada de estudantes do 1º ano ensino fundamental na unidade. “Vamos atender a demanda que existe para ser atendida. Como todos nós sabemos, há uma queda de natalidade, e hoje há um número de vagas dos anos iniciais nas escolas maior do que o número de crianças que precisam ser atendidas”.
Outro ponto levantado pelo superintendente foi a migração de alunos da Escola do Bairro Laranjeiras para outras unidades de ensino próximas. Ele também ressaltou que, enquanto o atendimento aos alunos do Ensino Médio é responsabilidade do Estado, o Ensino Fundamental é de competência do município.
Joel apresentou dados que demonstram a subocupação da escola de Laranjeiras. “A escola tem capacidade para 200 alunos, mas, desde 2018, a taxa de ocupação não ultrapassa 70%. Em 2024, por exemplo, a demanda foi de 669 alunos, enquanto as vagas disponíveis nas redes estadual e municipal somaram 750, sem contar as da Escola do Bairro Laranjeiras. Esse cenário deixa claro que não é viável manter uma unidade com uma taxa de ocupação tão baixa”, explicou.
Sobre o remanejamento dos alunos, Joel informou que eles estão sendo transferidos para a escola João XXIII no bairro Loanda, a apenas 1,8 km do bairro Laranjeiras. “Este remanejamento está sendo realizado entre escolas de padrão de qualidade semelhante, o que garante que não haverá impacto no aprendizado dos alunos”, afirmou.
Em relação ao futuro do prédio da escola, Joel explicou que a edificação pertence à Prefeitura e que, com o término da cessão do espaço, previsto para 2027, a escola pode ser devolvida. Ele também mencionou um pedido da Secretaria Municipal de Educação para a devolução do prédio da Escola Jenny Farias. No entanto, essa questão será decidida no meio do ano, juntamente com o estudo do Plano de Atendimento. “Ainda estamos avaliando a situação e discutindo o tema, mas o que pode ocorrer é que o processo de encerramento da Escola Laranjeiras seja antecipado para o final deste ano, com a possibilidade de, no próximo ano, atender os alunos do Ensino Médio no mesmo local”, concluiu.
Questionado pelo vereador Belmar Diniz, Joel explicou que o zoneamento é feito por uma comissão de cadastro e matrícula que é composto por diretor municipal e estadual, secretário, professor, conselho tutelar e pais. “No sistema é colocado o que foi determinado pela comissão”.
Sobre o processo de municipalização, levantado pelo vereador Thiago Titó, Joel relatou que há atualmente um projeto do governo estadual que chama “Mãos dadas”, em que o Estado faz a transferência dos estudantes para a rede municipal e em contrapartida realiza o apoio financeiro e pedagógico pela Secretaria de Estado de Educação. “Já realizamos este projeto em praticamente todos os municípios da região e estamos em negociação com mais três cidades. Temos obtido ótimos resultados com este programa”.
Por sua vez, o vereador Dr Sidney parabenizou a iniciativa da Audiência e falou da tristeza em saber que uma escola será fechada. Ele contou que foi aluno da Escola Santana e presenciou o processo que ocorreu na unidade, que culminou com o fechamento. “É muito triste fechar uma escola. Hoje os alunos dos bairros no entorno da escola Santana precisam se deslocar para outras unidades mais longe”.
A vereadora Maria do Sagrado também lamentou o fechamento da Escola do Laranjeira, que de acordo com ela, soma-se a outras três já fechadas como a escola do bairro Santana, Vicente de Paula Neves e Louis Ensh. “Apesar de todos os dados demonstrados, quando a gente pensa no fechamento de uma escola a gente fica triste. A Escola é um espaço de socialização e aprendizagem além de ser um agente transformado de uma comunidade”.
Belmar Diniz se disse esperançoso de que, com o fechamento da escola do bairro Laranjeiras, o espaço seja bem aproveitado. “Não podemos deixar acontecer como ocorreu com o sucateamento da escola Santana”. O mesmo sentimento foi apresentado pelo vereador Alysson Enfermeiro. “Espero que o local seja transformando em um espaço de referência educacional, seja para escola técnica ou infantil”.
A respeito da utilização do prédio, a secretária de educação, Alda Fernandes, explicou que é preciso que o processo de fechamento aconteça para que sejam feitos estudos sobre as demandas. Ainda em sua fala, ela não descartou a possibilidade de abertura de vagas para educação infantil no local. O assessor de governo, Cristiano Vasconcelos, informou que o município acompanha de perto sobre a questão do fechamento das escolas e o remanejamento dos alunos e que está à disposição para discutir o futuro da unidade.
