Os vereadores aprovaram na reunião ordinária da Câmara Municipal de João Monlevade dessa quarta-feira, 3, o anteprojeto de lei n° 05/2024, de autoria do presidente da Casa, Fernando Linhares (Podemos), que trata sobre o custeio de transporte intermunicipal a alunos da rede pública de ensino.
De acordo com Linhares, a matéria propõe garantir o acesso à educação, conforme preceitos constitucionais, além de contribuir para a redução da evasão escolar e para a promoção da inclusão social e educacional. “Temos que garantir o acesso à educação a todos os jovens. Esta proposta vai beneficiar vários estudantes, principalmente àqueles que desejam estudar na Escola Tiradentes em Itabira. Espero que, após aprovado pela Casa, o Executivo receba esta proposta e envie de volta à Câmara em forma de Projeto de Lei para ser votado pelos parlamentares”.
Fernando revelou que o anteprojeto foi elaborado em colaboração com diversos membros das forças de segurança locais. Ele destacou que há um desejo enorme dos profissionais do setor de segurança do município de que o Colégio Tiradentes também seja instalado na cidade. Ele lembrou que a implantação do colégio no município já foi pauta em outras oportunidades na Casa. Todavia, Linhares ressaltou que a proposta continua parada na Assembleia Legislativa, uma vez que a implantação depende de uma política do governo do Estado.
Além disso, Fernando observou que Itabira já possui uma unidade do Colégio Tiradentes, resultando no deslocamento de muitos alunos de João Monlevade para lá. Ele mencionou que os pais desses estudantes o procuraram pedindo apoio para disponibilizar transporte escolar. Ainda em sua fala, Linhares lamentou que alguns alunos não puderam dar continuidade aos estudos devido a questões financeiras. “Nós, como poder público, temos a obrigação de oportunizar a os cidadãos monlevadenses acesso à educação. Por isso sugeri o anteprojeto para ser analisado pelo Executivo”.
