Em segundo turno e redação final, os vereadores de João Monlevade aprovaram, durante a reunião dessa quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 1.664/2026, de autoria do vereador Belmar Diniz (PT), que institui o Programa Municipal de Identificação, Acolhimento e Tratamento da Ludopatia no município.

A proposta tem como objetivo ampliar as ações de prevenção, conscientização, identificação precoce e acolhimento de pessoas afetadas pela ludopatia, transtorno relacionado à dependência de jogos e apostas.

O programa prevê a criação de uma rede de acolhimento, com possibilidade de encaminhamento dos pacientes para serviços públicos de saúde e assistência social. O texto também estabelece ações de orientação e apoio aos familiares, capacitação de profissionais e atividades educativas e de conscientização, inclusive por meio de parcerias com instituições de ensino.

Durante a discussão do projeto, o vereador Sidney Bernabé votou contra a proposta e destacou a necessidade de definir como será estruturado o atendimento às pessoas afetadas pela ludopatia. Ele também questionou onde o tratamento será realizado.

Belmar Diniz explicou que a proposta prevê um trabalho em rede, principalmente com a participação da área da saúde, e defendeu a construção gradual de uma política pública específica para o transtorno.

 vereador também destacou a importância de desenvolver ações educativas nas escolas e estabelecer parcerias com instituições de ensino.

O vereador Revetrie Teixeira declarou voto favorável ao projeto, mas defendeu que a aprovação seja acompanhada de ações efetivas por parte do Poder Executivo. Segundo ele, é necessário avaliar a estrutura disponível na rede municipal para atender pessoas com transtornos relacionados a vícios. Revetrie também afirmou que pretende acompanhar a implementação da medida.

Ao agradecer o apoio dos colegas, Belmar Diniz reforçou que o principal objetivo do projeto é garantir acolhimento às pessoas que já enfrentam problemas relacionados aos jogos e às apostas. O vereador também destacou a importância da prevenção e da conscientização e defendeu que o município ofereça alternativas para auxiliar essas pessoas na retomada de uma vida saudável.

Com a aprovação em segundo turno e redação final, o Projeto de Lei nº 1.664/2026 segue para o Executivo, onde poderá ser sancionado.