A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 1.628/2026, que reconhece oficialmente as celebrações de São José, em 19 de março, e de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, como Patrimônio Cultural Imaterial do município.

De autoria do vereador Fernando Linhares, a proposta destaca o valor histórico, social e cultural das duas datas, que ao longo dos anos reúnem a comunidade e fortalecem laços de pertencimento, fé e convivência social. Conforme a justificativa, o reconhecimento tem caráter exclusivamente cultural e histórico-social, sem implicar preferência por qualquer religião, respeitando a laicidade do Estado.

Durante a tramitação, o projeto recebeu uma emenda da Comissão de Educação, formada pelos vereadores Revetrie Teixeira, Maria do Sagrado e Leles Pontes. A alteração incluiu também a celebração de Nossa Senhora da Conceição, realizada em 8 de dezembro e considerada padroeira do município.

O texto prevê ainda que o Poder Executivo poderá promover ações de preservação, valorização e difusão dessas manifestações culturais, como apoio a eventos, atividades educativas e iniciativas comunitárias. As celebrações também poderão ser incluídas no Calendário Oficial de Eventos do Município. A proposta não cria feriado nem altera o funcionamento das repartições públicas.

Projetos aprovados em definitivo

Na mesma reunião, os vereadores aprovaram em segundo turno e redação final dois projetos voltados às áreas de esporte e saúde pública, que seguem para sanção do Executivo.

O PL nº 1.597/2025, de autoria dos vereadores Bruno Cabeção e Maria do Sagrado, estabelece a obrigatoriedade da inclusão feminina em projetos, programas e ações da Secretaria Municipal de Esportes. A proposta garante a participação das mulheres em igualdade de condições, com acesso a competições, eventos, espaços públicos e recursos, além de prever campanhas de incentivo e penalidades em caso de descumprimento.

Já o PL nº 1.630/2026, do vereador Alysson Enfermeiro, institui o Dia Municipal do Rim e a Semana de Conscientização sobre a Saúde Renal. A iniciativa busca ampliar a informação sobre a Doença Renal Crônica, incentivando a prevenção, o diagnóstico precoce e a adoção de hábitos saudáveis, além de permitir a realização de campanhas educativas e parcerias.

Pedido de vista

Durante a sessão, o vereador Sidney Bernabé solicitou pedido de vista ao PL nº 1.629/2026, de autoria de Bruno Cabeção, que trata da criação de diretrizes para a atenção integral às pessoas com doença falciforme e outras hemoglobinopatias no município. O prazo concedido foi de sete dias.