Tecnologia e inovação são elementos cada vez mais estratégicos para aprimoramento da administração pública e dos serviços prestados à sociedade, com impacto em todas as esferas de governo. E é justamente com esse propósito que, nos dias 30 e 31/3, será promovido o II Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas (ENIATC), no Minascentro, em Belo Horizonte.
A programação vai reunir mais de 2 mil inscritos, entre servidores e servidoras de tribunais de contas, gestoras e gestores públicos, pesquisadores e pesquisadoras, especialistas, doutrinadores, representantes da iniciativa privada, profissionais das áreas de tecnologia, dados e inovação, estudantes, convidados e convidadas de todo o país.
Com o tema central “Inteligência Artificial no Controle e na Governança Pública: entre a Regulação, a Ética e a Inovação”, o objetivo do evento é debater o papel da inteligência artificial (IA) no fortalecimento do Controle Externo e na modernização da gestão pública. Espera-se, com isso, ampliar o debate tradicional, além de incorporar uma abordagem mais integrada e estratégica que amadureça institucionalmente o uso da IA, valorizando a experiência humana e a utilização responsável e orientada de tecnologia a serviço do interesse público.
A iniciativa é uma ação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio de entidades representativas do Sistema Tribunais de Contas.
Destaques – 30/3/2026 (segunda-feira)
No primeiro dia, pela manhã, a palestra magna será conduzida pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Governo Federal, Esther Dweck. Na oportunidade, ela detalhará o “Plano Brasileiro de Inteligência Artificial”. A apresentação ocorre logo após a solenidade de abertura.
Na sequência, o presidente do TCEMG e vice-presidente de Assuntos Legislativos da Atricon, conselheiro Durval Ângelo, vai mediar o debate sobre “Tecnologia, Estado e eficiência pública: o papel dos Tribunais de Contas na era da Inteligência Artificial”. Participam da mesa redonda o coordenador-geral da Rede de Secretários de TI dos Tribunais de Contas (Rede STI) e do projeto IA dos tribunais de contas e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), Alisson Alencar; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz; além de representantes de setores estratégicos de tecnologia e inovação das empresas Microsoft Brasil (Ronan Damasco), Google (Arthur Martins) e Ifood (Chiara Tonin).
Já o período da tarde terá dois momentos para apresentação de cases e experiências de IA aplicada para eficiência da gestão dos tribunais de contas e das atividades de Controle Externo. Os moderadores serão o vice-presidente de Tecnologia e Inovação da Atricon, Ricardo Ezequiel Torres (ALT: conselheiro do Tribunal de Contas Municipal de São Paulo/TCM), e o vice-presidente de Relações Jurídicas da Atricon, Carlos Neves (ALT: presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco/TCE-PE).
Palestras com professores especialistas completam a programação, com os temas: “Tribunais de Contas orientados por dados: do modelo fiscalizatório ao Controle Externo preventivo” (Dora Kaufman, professora doutora da PUC-SP) ; “Transformação digital com foco em resultados: desafios e oportunidades para o setor público e o Controle Externo” (Bruno Ricardo Bioni, professor vinculado ao departamento de direito da Escola Superior de Propaganda e Marketing/ESPM e Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa/IDP); e “O Controle Externo como indutor de Inovação no setor público” (Silvio Meira, professor e cientista-chefe da TDS company).
Destaques – 31/3/2026 (terça-feira)
A programação articula a apresentação de experiências concretas desenvolvidas pelos Tribunais de Contas com debates sobre estratégia, governança da inteligência artificial, as diretrizes do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) e os impactos do PL nº 2.338/2023, além de promover o diálogo com a academia e a iniciativa privada sobre desafios e oportunidades do uso da IA no setor público.
O presidente da Atricon, Edilson Silva, por exemplo, será o mediador da mesa redonda sobre o Marco Regulatório da IA e seus desdobramentos práticos para a gestão pública e o Controle Externo. Debatem com ele a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Edilene Lôbo; o professor doutor e conselheiro aposentado do TCE-MG, Sebastião Helvécio; o deputado federal Reginaldo Lopes; o procurador do Estado de Rondônia (PGE-RO), Fábio de Sousa Santos; além do diretor-presidente da Prodabel, Fernando Augusto Lopes; do jurista Juarez Freitas; e o gerente de Produtos da TechBiz, João Aversa.
A palestra do dia será o a ação inicial do segundo dia (31/3). O tema será “Estratégia, governança e prioridades para o uso de Inteligência Artificial nos Tribunais de Contas”, apresentado pelo professor doutor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Juliano Maranhão.
Outras duas rodadas de apresentação de cases e experiências de IA estão programadas em sequência. Primeiro, sobre IA aplicada à eficiência da gestão dos tribunais de contas, com moderação do presidente do IRB, Inaldo da Paixão; e a segunda sobre IA aplicada ao Controle Externo, mediada pelo vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo e Transparência da Atricon e conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), Sebastião Carlos de Macedo.
