Durante a reunião ordinária desta quarta-feira (12), a Câmara Municipal de João Monlevade aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 1596/2025, de autoria do vereador Carlinhos Bicalho (PP). A proposta institui a Política Municipal de Educação e Conscientização para o Uso Seguro de Bicicletas Elétricas no município.

O objetivo da iniciativa é promover a segurança viária e a convivência harmoniosa entre ciclistas, pedestres e motoristas, difundindo as normas de circulação previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Entre as ações previstas estão campanhas educativas e informativas, palestras em escolas e empresas, atividades em espaços públicos e a produção de materiais informativos em meios físicos e digitais. Os conteúdos deverão abordar temas como normas de circulação, uso de equipamentos obrigatórios, boas práticas de segurança, manutenção preventiva e a importância de itens de proteção, como capacete e elementos de alta visibilidade.

De acordo com o vereador Carlinhos Bicalho, o aumento do uso de bicicletas elétricas em João Monlevade e em todo o país exige políticas públicas voltadas à educação no trânsito.

“As bicicletas elétricas são um meio de transporte sustentável e acessível, mas é fundamental que seus usuários conheçam e respeitem as regras de circulação. A educação é o caminho para garantir segurança a todos os que compartilham o espaço urbano”, afirmou o parlamentar.

A proposta também prevê a cooperação entre órgãos públicos, instituições de ensino e entidades da sociedade civil, com o objetivo de fortalecer ações permanentes de conscientização e prevenção de acidentes.