A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 1.518/2024, que reconhece oficialmente as pessoas diagnosticadas com fibromialgia como pessoas com deficiência no município. A proposta, de autoria do vereador Bruno “Cabeção” (Avante), representa uma conquista histórica para a inclusão, o respeito e os direitos das pessoas que convivem com essa condição crônica e muitas vezes invisível.
Com a aprovação do Projeto de Lei, João Monlevade dá um passo importante rumo à equidade, garantindo a essas pessoas acesso facilitado a políticas públicas de saúde, educação, assistência social, acessibilidade e inclusão. O Projeto de Lei aprovado também prevê a implementação de ações de conscientização e capacitação junto a profissionais da saúde, servidores públicos e à população em geral, promovendo o conhecimento e o respeito à fibromialgia.
“A aprovação deste Projeto de Lei representa um avanço significativo no reconhecimento da dor e da luta diária de centenas de pessoas. Trata-se de uma conquista em busca de dignidade, direitos e melhoria na qualidade de vida para aqueles que convivem com a fibromialgia. Vale destacar que, no âmbito estadual, a Lei nº 24.508, de 2023, já reconhece a fibromialgia como deficiência, e agora estamos trazendo esse reconhecimento para João Monlevade. ”, afirmou o vereador Bruno “Cabeção”.
A fibromialgia é uma doença crônica e “invisível” que afeta principalmente o sistema musculoesquelético, causando dores generalizadas, fadiga intensa, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas. Muitas vezes, a condição é subestimada, e os pacientes enfrentam não apenas desafios para acessar tratamentos adequados e o reconhecimento de suas limitações, mas também sofrem com o preconceito e a falta de compreensão da sociedade.
O Projeto de Lei foi aprovado em dois turnos, restando apenas a votação da redação final para que seja encaminhado ao prefeito para sanção, garantindo assim os direitos e a inclusão das pessoas com fibromialgia no município.
O vereador Bruno ‘Cabeção’ agradece a todos os colegas vereadores pelo apoio e voto favorável, que foram essenciais para a aprovação deste importante projeto.
A medida já está sendo comemorada por cidadãos, movimentos sociais e profissionais da saúde, e marca um novo momento na história da inclusão em João Monlevade.
