Na manhã desta terça-feira, 22, a Câmara Municipal de João Monlevade realizou uma Audiência Pública para discutir a gestão municipal na contratação de eventos culturais no município. A reunião atendeu ao requerimento 08/2025 de iniciativa do vereador Revetrie Teixeira (MDB).
O vereador acompanhou os avanços na Cultura nos últimos anos, mas destacou que elaborou a reunião para que os responsáveis fizessem esclarecimentos sobre alguns pontos levantados pelos artistas locais.
Presenças
Participaram da Audiência, os vereadores Leles Pontes, Maria do Sagrado, Carlinhos Bicalho, Thiago Titó, Sinval da Luzitana, Sassá Misericórdia, Maria do Sagrado, Marquinho Dornelas, o procurador jurídico da prefeitura Hugo Lázaro, assessor de governo Cristiano Vasconcelos, representante da Casa de Cultura, Robert Miguel, conhecido como Binho, agente cultural e presidente da Solidariarte, Elaine de Andrade Oliveira, ativista cultural Marcelo Sputnik, a artista plástica Isabela Cecília, os músicos Rogério Lima e Índio do Forró, fundador e presidente do Grupo de Bombeiro Civil Profissional – GBOP Jaqueline Patrícia, o empresário Luís Carlos, e a ex-diretora da Casa de Cultura, Gládevon Costa
Justificativa
A diretora-presidente da Fundação Casa de Cultura, Nádja Lírio, justificou sua ausência na audiência em texto lido pela vereadora e pela líder do governo, Maria do Sagrado. No comunicado, ela explicou que os dados e o horário da audiência melhoraram a participação da aula artística local. Mencionei ainda que tentei, sem sucesso, entrar em contato com o vereador para solicitar o adiamento da audiência.
Nádja explicou que estava em viagem previamente agendada, com retorno à cidade programado para o mesmo horário de audiência, o que impossibilitou sua participação. A diretora ainda reiterou sua disposição em participar do diálogo em outra oportunidade. “Aproveito para sugerir, respeitosamente, o agendamento de uma nova audiência para após as comemorações do aniversário da cidade. Estarei então mais disponível para prestar todos os esclarecimentos necessários, com o mesmo compromisso e transparência que sempre pautaram minha atuação à frente da Fundação Casa de Cultura”.
Por sua vez, Revetrie informou que encontrou a diretora na prefeitura, porém a mesma não justificou a ausência. Além disso, Revetrie relata que Nádja entrou em contato por telefone no dia seguinte, mas que não foi possível atendê-la pois estava em uma reunião.
Manifestações
A presidente do GBOP, Jaqueline Patrícia, contou que o grupo atua de forma voluntária na prevenção de acidentes. Ela relatou que encontrou resistência por parte do presidente da Casa de Cultura em relação a algumas questões relacionadas aos eventos. “Queremos entender porque dispensaram os nossos serviços voluntários para contratar brigadistas”.
O ativista Marcelo Sputnik questionou a escolha da arte para ser grafitada na fachada do imóvel do Coral Monlevade. Ele destacou que a obra apresenta imagens das cantoras Silvia Klein e TDW, além da presidente da Fundação, Nádja Lírio. Marcelo afirmou ainda que, ao questionar a presença da figura do presidente na arte, um dos artistas responsáveis justificou que se tratava de uma homenagem.
A artista plástica Isabela Cecília contou que fez parte do coletivo responsável pelo grafite na fachada do imóvel do Coral, porém atuoso apenas como auxiliar de pintura. Ela sugeriu que sugeriu uma arte que identificasse o coral, mas a proposta não foi aprovada. Isabela ainda questionou o motivo da revitalização ter sido feita apenas na parte externa do imóvel, sem a mesma atenção dada ao interior, que poderia ser utilizada pelos membros do grupo. Isabela também levantou dúvidas sobre o processo de credenciamento feito pela Fundação.
Durante sua fala, a agente cultural Elaine de Andrade também defendeu o adiamento da audiência para que pudesse ter tempo hábil para mobilizar toda a aula artística, além da sugestão para que a reunião ocorresse após as 18h. Segundo ela, foi apresentado um documento assinado por 36 pessoas solicitando o adiamento. “A cultura é muito ampla, não é somente o setor musical. É preciso reunir todos os artistas para este diálogo”.
Elaine ainda lembrou que no dia 15 de maio haverá um movimento para credenciamento de artistas nos editais da prefeitura.
Os músicos Rogério Lima e Índio do Forró lamentaram a falta de espaço nos eventos culturais da cidade. Por sua vez, Elaine de Andrade ressaltou a importância do credenciamento dos artistas.
O vereador Thiago Titó destacou uma lei municipal de sua autoria, aprovada em 2017, que garante a essencialidade da participação de artistas musicais locais em eventos financiados total ou parcialmente com recursos públicos, desde que comprovem atuação na área cultural. Além disso, o parlamentar apresentou outra lei, também de sua autoria, que determina a obrigatoriedade de fornecimento de alimentação e camarim exclusivo para artistas locais. Titó solicito esclarecimentos sobre a aplicação dessas leis.
O ex-presidente da casa de Cultura, Gládevon Costa, apresentou suas experiências à frente da pasta até 2012. Ele explicou que a legislação da época anterior via uma série de exigência para realizações de eventos, como a apresentação de um projeto de segurança com laudo de aprovação do Corpo de Bombeiros, além da obrigatoriedade de todas as empresas prestadoras de serviço apresentarem seus respectivos laudos. Sobre contratação de artistas locais, Gládevon também relatou que havia uma burocracia como a comprovação da existência do artista, como publicações em sites, cartazes de shows, entrevistas em jornais, entre outros. “Infelizmente, essa burocracia dificultou a contratação, porque muitos artistas não possuíam as documentações permitidas”.
Respostas
O coordenador de cultura e patrimônio da Casa de Cultura, Robert Miguel (Binho) falou sobre a estrutura da Casa de Cultura. Segundo ele, atualmente a Fundação dispõe de três servidores, sendo um presidente da Fundação, um coordenador de cultura e patrimônio e um coordenador de turismo, além de outros nove que são cedidos e atuam como secretárias administrativas, estagiários e assistentes gerais.
Sobre alguns questionamentos levantados na reunião, Binho esclareceu que os brigadistas voluntários não foram excluídos. “O que tenho conhecimento, por exigência dos bombeiros militares, a Casa de Cultura não tem autorização para executar eventos com brigadistas voluntários”. Ele ainda explicou que todos os eventos passam por análise, e avaliação do corpo de bombeiros antes do início.
Sobre o credenciamento, Binho explicou que esta modalidade é voltada para artistas regionais e locais e que as remunerações são realizadas conforme cada projeto. Já para os artistas de renome nacional, são feitas contratações por inexigibilidade. Ainda em sua fala, Binho destacou que a Casa de Cultura não é somente evento. “A Fundação, por exemplo, atende cerca de 300 a 400 pessoas que fazem aulas de piano, violino, teclado, bateria, violão, artes, desenho, artesanato, costura, entre outros”.
O procurador jurídico, Hugo Lázaro, esclareceu que os procedimentos adotados pela Casa de Cultura são direcionados ao cumprimento da previsão legal, no que diz respeito às contratações. Ele ainda enfatizou que nos últimos quatro anos houve uma contratação elevada de artistas locais, com cerca de 190 contratações. “No Baobá, por exemplo, grupos como a Família Alcântara, Guardas de Marujos, participaram dos eventos por meio do credenciamento”.
Hugo explicou que o credenciamento de artistas é um procedimento formal para a contratação de artistas locais e regionais. “Os artistas precisam estar credenciados e legalizados para prestarem o serviço. Nenhum credenciamento é feito a identificação e cadastro dos profissionais, que os habilitam para serem contratados”.
Nova Medalha
Por fim, o vereador Marquinho Dornelas, que também possui um requisito aprovado pela Casa para promover uma audiência pública sobre o tema cultura, afirmou que se sentiu contemplado em diversas falas durante a audiência. Ele destacou que, caso os questionamentos levantados não sejam esclarecidos, promoverá a reunião. “Quando me refiro a valorização de artistas locais, principalmente dos artistas do meio gospel, eu me assustei com os valores pagos a eles por meio do credenciamento. Estes mesmos artistas recebem recursos de outras cidades com valores mais expressivos. Queremos entender isso porque acontece”.
