O projeto de lei nº 1.455/2024, de iniciativa do Executivo, que trata do acordo coletivo firmado entre a Prefeitura e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de João Monlevade (Sintramon), foi aprovado na reunião ordinária desta quarta-feira, 27.
A matéria traz importantes benefícios para os servidores, destacando o reajuste salarial no percentual de 7%, abrangendo todas as categorias, como os servidores efetivos, comissionados, contratados, professores, bem como os servidores das autarquias, Fundações Municipais e Câmara Municipal. Além disso, o valor do cartão alimentação também será aumentado, passando de R$500 para R$600.
O projeto contempla ainda o pagamento do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal dos níveis PI e PVI, dos agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias, enfermeiros, técnico em enfermagem e auxiliares de enfermagem. Além disso, consta na proposta a continuidade do programa Aposentadoria Incentivada (PAI) com pagamento de incentivos destinados ao servidor efetivo da Administração Pública Municipal.
A matéria foi votada em primeiro e segundo turno e redação final e foi acompanhada pela presidente do Sindicato, Letícia Lemos Gouveia e pelo secretário geral da entidade, Roberto Januário.
Os vereadores Gustavo Pranidni, Leles Pontes e Bruno Cabeção fizeram o uso da Tribuna para elogiar o empenho tanto do Sindicato quanto da Prefeitura na negociação do acordo coletivo. Belmar Diniz, destacou a abertura ao diálogo, dada pelo Executivo, que contribui para que estes benefícios fossem concedidos.
Revetrie Teixeira pediu atenção do Executivo em relação ao anteprojeto de sua autoria, juntamente com o vereador Gustavo Maciel, que trata sobre a concessão de gratificação de insalubridade também aos contratados que exercem a mesma função de alguns servidores. Por sua vez, Gustavo Maciel, reforçou o pedido ao Executivo e destacou o empenho das Comissões para deliberar sobre a matéria para que ela pudesse ser votada ainda na reunião dessa quarta.
Thiago Titó também parabenizou o Executivo pelas melhorias implementadas em prol dos servidores. “É notório o aumento dado para os servidores e os benefícios implantados por esta Administração em relação a outros anos”.
Por sua vez, Tonhão falou da importância do retorno de férias, que foi um ganho para a classe. Segundo ele, a proposta surgiu após um anteprojeto de sua autoria que propunha a concessão do benefício.
Por fim, o presidente da Casa, Fernando Linhares, endossou a fala dos parlamentares e destacou o empenho do Executivo em valorizar o funcionalismo público. “A gente gostaria que fosse maior o reajuste, mas diante da programação e da responsabilidade financeira e orçamentária, o reajuste foi satisfatório e se encontra em uma crescente valorização pautada deste o ano de 2021. Há questões que precisam ser verificadas, como a insalubridade, mas sabemos que o Executivo ficará atento a isso. ”
Requerimentos
Também foi aprovado o requerimento nº 11, do vereador Pastor Lieberth, requerendo realização de Audiência Pública para discutir sobre constante falta de energia nos bairros Tanquinho 1, Tanquinho 2 e Santo Hipólito. A data da reunião será agendada.
Também foi aprovado o requerimento 12, de iniciativa dos vereadores Belmar Diniz, Leles Pontes e Marquinho Dornelas, solicitando inclusão como coautores do projeto 1440/2024, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município.
Mudanças de Partido
Na reunião dessa quarta-feira, outros quatro vereadores anunciaram a mudança de partido. O vereador Gustavo Maciel que estava no Podemos e Marquinho Dornelas que atuava no PDT, se filiaram ao Republicanos. Já Thiago Titó, que atuava no PDT, assinou com o MDB e Rael Alves que era do PSDB assinou com MDB.
Os parlamentares Pastor Lieberth, Vanderlei Miranda, Dr. Presunto e Doró da Saúde já haviam anunciado a troca de partido, mas oficializaram a mudança nessa quarta. Pastor Lieberth deixa o União e Vanderlei Miranda o PL para ingressarem no Podemos. Já Dr. Presunto e Doró da Saúde deixam os partidos PDT e PSD, respectivamente, e se filiaram no Avante.
O presidente da Casa, Fernando Linhares também anunciou a mudança de partido na reunião da semana passada. Ele deixou o União e passou a integrar o Podemos.
Os vereadores aproveitaram a janela de troca partidária antes das eleições deste ano, para oficializar as mudanças.
